Os senadores aprovaram nesta terça-feira (24), em segundo turno, a PEC da Música (PEC 123/2011), que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados, pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).
Apesar dos argumentos da bancada do Amazonas contra a proposta – segundo eles, a desoneração fiscal da produção musical é uma ameaça à indústria fonográfica e de vídeo instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM) – a matéria foi aprovada sem emendas, rejeitadas pela maioria dos senadores. Dessa forma, a PEC poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional, sem ter que voltar para a Câmara dos Deputados. A sessão solene para a promulgação foi convocada para o dia 1º de outubro.
Votaram a favor da PEC da Música, 61senadores; 4 contra.
Ao parabenizar os senadores, os artistas presentes e a Ministra da Cultura, Marta Suplicy, o senador Renan Calheiros enfatizou que o Senado tem priorizado a cultura. Nos dois turnos de votação, as sessões do Senado contaram com a presença de diversos cantores e compositores que pediram a aprovação da PEC. Eles acreditam que a proposta vai contribuir para que os CDs e DVDs originais possam concorrer com os piratas, que são mais baratos. .. Acho que a aprovação da PEC da música foi um grande passo para combater sim a pirataria que se espalhou pelo Brasil por culpa de gravadoras e de tantos impostos que fazem com que os preços dos CDS e DVDs dos artistas brasileiros cheguem ao mercado com valores altos. Também não acho que a PEC vai ameaçar a indústria fonográfica, porque ela já vive ameaçada, tanto da pirataria, como do próprio compartilhamento em massa que existe hoje através da internet.
