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União civíl de homossexuais é aprovado no Brasil


A união estável de homossexuais já tem maioria no STF (Supremo Tribunal Federal). Na continuidade do julgamento nesta quinta-feira (5), sete ministros acompanharam o relatório favorável à iniciativa, escrito por Carlos Ayres Britto, somando sete votos. Há 11 ministros na Corte. Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Marco Aurélio de Mello foram a favor da causa –não houve nenhum voto contra e mesmo se hover não será capaz de impedir as propostas. A tendência é de que a iniciativa seja aprovada, apesar da contrariedade de órgãos como a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que têm representantes acompanhando a decisão. São dois pedidos analisados pelos ministros do Supremo neste julgamento: um deles é do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para que funcionários públicos homossexuais estendam benefícios a seus parceiros, e o outro é uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para admitir casais gays como “entidade familiar”.

Antes de relatar os casos, Ayres Britto pediu um levantamento nos Estados para saber se a união civil de homossexuais já era reconhecida. O ministro detectou que isso aconteceu em tribunais de dez unidades federativas: Acre, Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. Essas decisões, de primeira ou segunda instâncias, podem pesar a favor do movimento gay no julgamento no STF. As decisões judiciais autorizaram não apenas as uniões civis homossexuais, mas também pleitos de pensão e herança. Mais de 20 países de todo o mundo reconheceram a união civil de homossexuais antes do Brasil, incluindo o Uruguai. Outros, como a Argentina e várias partes dos Estados Unidos, permitem casamentos gays –uma decisão ainda mais condenada pela Igreja Católica quem tem uma posição ao menos desta vez, de acordo com a Biblía. E com a união civil de casais homossexuais já sendo aprovada, a polêmica ainda deve se arrastar por muito tempo entre evangélicos, católicos e o público GLS. Se bem que as provocações já começaram no twitter com a Tag #chupamalafaia, uma referência ao pastor Silas Malafaia que já por muito tempo tem criado confusões e polêmicas quando o tema são os gays. Mas e você o que acha da decisão? Ainda teremos mais polêmicas pela frente sobre o assunto?

 
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